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Blog Publicado em 04 de Junho de 2020 - 14:38
Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?
O texto discorre sobre o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:23
No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher
Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35
As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)
Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25
A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física
Este trabalho foi feito através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para a questão da não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em se tratando de importação feita por pessoa física. Foram utilizados livros e artigos científicos da base de dados SciElo e Google Acadêmico, reconhecidas para trabalhos acadêmicos. O objetivo da pesquisa teve o intuito de demonstrar que, de acordo com o princípio da não cumulatividade, não pode ser cobrado o imposto sobre IPI de produtos no ato do desembaraço aduaneiro, se os produtos forem importados por pessoas físicas, para consumo próprio. Considera-se importante a posição de alguns doutrinadores e aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina majoritária e a busca de doutrinadores que reconhecem a questão levantada. Assim, de forma clara e concisa, pretende-se apresentar a fundamentação legal
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas principais novidades sobre um tema de tamanha importância devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um profissional ou uma equipe multidisciplinar que dominem todo o conteúdo de gestão empresarial, finanças corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de bonança. Dentre o exposto o artigo demonstra principalmente a importância dos credores de forma ativa, através da Assembléia Geral de Credores, na aprovação e na execução do planejamento para uma eficaz recuperação
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
O direito do ser nascente.
Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Revelações aos "especialistas" em trânsito
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
Penalidade de advertência por escrito
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Remoção de veículo por meio de guinchamento
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
O conto de uma mulher com alma livre
Por Ana Claudia Cardoso Braga.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:39
Saque de cartão de crédito com RMC após o ajuizamento da demanda configura aceite tácito, decide TJSC
Corte considerou provado que consumidora detinha conhecimento pleno sobre a operação contratada após uso regular do cartão para a realização de saques.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Inovação. Compra eletrônica, via Token, de Imóveis
O presente artigo aborda a inovação tecnológica que chega às negociações imobiliárias, com a compra/aquisição de imóveis via token, chamado, em inglês, de Non Fungible Token – NFT, ou, em tradução livre, token não fungível, podendo, ainda, no coloquial, ser interpretado como uma “tokenização” dos negócios imobiliários.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2016 - 11:26
Direito de Família a luz da constelação familiar e do Direito Sistêmico
Essa breve teoria, face a sua importância no cenário do direito de família atual, merecerá curta mas profunda reflexão. O Direito de Família engloba todos os tipos de relacionamento (união) entre um homem e uma mulher; um homem como outro homem ou uma mulher com outra mulher, para a formação de uma entidade familiar, sem qualquer discriminação, sem esquecer que a discriminação é repudiada pela Constituição Federal. Quando as relações anteriormente descritas tem filhos, por qualquer de suas modalidades, a situação ganha nova dimensão, passando a ser uma verdadeira constelação familiar, com todas as suas particularidades e controvérsias. Na ocorrência de litígios, com existência de filhos, às vezes se fazem necessários a emissão de relatórios sociais psicológicos, além de outras medidas e estudos sociais, tudo direcionado no sentido de bem mostrar e descrever a real situação do ambiente familiar. O lado psicológico do drama familiar nunca deve, ou pode, ser esquecido, principalmente a felicidade do filho, que certamente se traduz pela forma em que é tratado e recebe todos os cuidados básicos e necessários para ter um bom desenvolvimento psico-afetivo. Ressentimentos e mágoas potencializam sim conflitos que podem terminar por influenciar de forma negativa o contexto familiar e sócio-afetivo da criança, podendo comprometer o futuro, inclusive intelectual. De notar sempre o aspecto dos relacionamentos interpessoais mantidos entre os sujeitos parciais e a constelação familiar, que formam uma rede de apoio aos filhos menores e maiores, sempre vislumbrando os aspectos sadios, positivos, corretos e autênticos, interessados em motivar e preencher a vida da criança com ações assentadas na proteção, cuidados, atenção, carinho e principalmente amor. Fica evidenciado, assim, que o ambiente psicológico gerado pela constelação familiar trará consequências positivas, ou negativas, no presente e com reflexos para o futuro, dependendo de como serão enfrentados os problemas e as vicissitudes que a vida moderna nos apresenta.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:21
Flexibilizações da legislação trabalhista e suas implicações para o trabalhador
Discussão acerca das implicações perigos que correm os trabalhadores.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prova psicografada no processo penal: será mesmo um meio de prova recomendável?
Diego de Lima Cardoso, bacharelando em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante
Flávio Cardoso de Oliveira, Advogado e Professor de Direito Processual Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Junho/2007